TJSP - 1054353-37.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:40
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 12:30
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1054353-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Josmar Saúde de Souza - E.e “ Ermelindo Matarazzo -
Vistos.
Indefiro o pedido de reconsideração.
Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.
Ademais, o polo passivo da demanda não foi corrigido, posto que aquilo indicado na petição de fls. 38/39 também não possui personalidade jurídica.
Corrija o autor o polo passivo, em 5 dias, sob pena de extinção do feito.
Intimem-se. - ADV: MARCOS ROGÉRIO TAVARES LEAL (OAB 179009/SP), MARCOS ROGÉRIO TAVARES LEAL (OAB 179009/SP) -
27/08/2025 17:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/08/2025 06:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 15:07
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/08/2025 12:56
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 14:57
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/07/2025 08:49
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/07/2025 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/07/2025 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/06/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 07:38
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2025 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2025 01:54
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
17/06/2025 10:10
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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