29/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011102-04.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Osvaldo de Oliveira Vieira - Homologo o cálculo de penas de Osvaldo de Oliveira Vieira, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: DIANA VITORELLI DANTAS (OAB 439643/SP)
28/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:49

Homologado o Cálculo
28/08/2025 08:24

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
26/08/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011102-04.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Osvaldo de Oliveira Vieira - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DIANA VITORELLI DANTAS (OAB 439643/SP)
25/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
23/08/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:41

Declarada a Remição
18/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 19:58

Conclusos para despacho
15/08/2025 19:58

Conclusos para decisão
15/08/2025 12:47

Conclusos para despacho
14/08/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer
13/08/2025 19:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 22:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 22:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 22:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 22:38

Expedição de Certidão.
13/02/2025 22:38

Homologado o Cálculo
13/02/2025 15:57

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:47

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 22:18

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:10

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 05:31

Expedição de Certidão.
23/11/2024 05:31

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/11/2024 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 21:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 21:44

Concedida Progressão de regime
21/11/2024 13:01

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:10

Homologado o Cálculo
24/10/2024 16:55

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:58

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 20:39

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:39

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:38

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:38

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:42

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:48

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 13:45

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:46

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:16

Expedição de Ofício.
30/07/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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