TJSP - 1001071-34.2022.8.26.0136

25/06/2025 01:46

Conclusos para decisão

25/06/2025 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025 16:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264

24/06/2025 14:55

Situação de Julgado

29/06/2023 14:04

Processo suspenso

29/06/2023 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 12:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

14/06/2023 12:38

E-mail expedido juntado

06/06/2023 05:32

Expedição de Certidão.

06/06/2023 00:00

Publicado em

05/06/2023 19:34

Prazo

05/06/2023 19:29

Expedido Termo de Intimação

05/06/2023 12:16

Expedição de Certidão.

31/05/2023 15:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

31/05/2023 15:05

Despacho

31/05/2023 15:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

31/05/2023 15:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234

31/05/2023 15:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793

15/05/2023 16:03

Conclusos para decisão

15/05/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 15:37

Recebidos os autos do MP

15/05/2023 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 13:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

06/03/2023 13:21

Expedição de Certidão.

06/03/2023 13:18

Expedição de Certidão.

08/12/2022 00:00

Publicado em

08/12/2022 00:00

Publicado em

07/12/2022 13:38

Prazo

07/12/2022 13:25

Expedição de Certidão.

07/12/2022 13:20

Expedição de Certidão.

05/12/2022 12:46

Vista (Contrarrazões)

05/12/2022 12:43

Vista (Contrarrazões)

05/12/2022 12:43

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

07/11/2022 13:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

07/11/2022 13:26

Prazo

07/11/2022 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 00:00

Publicado em

04/11/2022 17:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

04/11/2022 13:44

Expedição de Certidão.

04/11/2022 11:11

Prazo Intimação - 30 Dias

04/11/2022 10:35

Expedição de Certidão.

01/11/2022 15:57

Expedição de Certidão.

18/10/2022 10:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

18/10/2022 10:03

E-mail expedido juntado

17/10/2022 19:11

Acórdão registrado

17/10/2022 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

17/10/2022 17:47

Julgado virtualmente

13/10/2022 15:00

Julgamento Virtual Iniciado

06/10/2022 12:01

Conclusos para decisão

05/10/2022 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2022 02:44

Expedição de Certidão.

15/09/2022 00:00

Publicado em

13/09/2022 17:23

Expedição de Certidão.

13/09/2022 12:52

Expedido Termo de Intimação

13/09/2022 00:00

Publicado em

13/09/2022 00:00

Conclusos para decisão

12/09/2022 13:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

12/09/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 18:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

09/09/2022 18:16

Distribuído por competência exclusiva

08/09/2022 17:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

08/09/2022 16:46

Processo Cadastrado

06/09/2022 15:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

06/09/2022 10:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos