28/08/2025 09:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 09:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001946-73.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Renato Moreci Ranzani - - Priscila Moreci Ranzani Grizzo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95).

Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE - TJSP de 2/8/2017, pág. 20.

Para obrigação de pagar, havendo mais de um autor, poderá ser aberto apenas um processo, mas os valores deverão ser individualizados por credor, e eventuais honorários sucumbenciais poderão ser destacados no cálculo a fim de possibilitar a requisição separada, se o caso.

No caso de abertura de um cumprimento de sentença para cada credor, o patrono deverá se atentar para constar apenas este credor no polo ativo no sistema informatizado.

Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo".

Nada Mais - ADV: JOSE JOAQUIM DOMINGUES LEITE (OAB 182337/SP), JOSE JOAQUIM DOMINGUES LEITE (OAB 182337/SP)
21/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 18:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:09

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:27

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2025 17:06

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 08:25

Expedição de Certidão.
18/04/2025 08:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 17:36

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:44

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:42

Julgada Procedente a Ação
07/04/2025 09:19

Conclusos para julgamento
05/04/2025 06:29

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 18:31

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:16

Expedição de Mandado.
13/03/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:55

Recebida a Petição Inicial
12/03/2025 16:31

Conclusos para decisão
12/03/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2025 16:53

Declarada incompetência
10/03/2025 12:07

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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