05/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000469-68.2024.8.26.0434 (processo principal 1000816-21.2023.8.26.0434) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Saulo Henrique Faria Oliver - Conecta Travel Turismo Ltda - 1 - Tendo em vista a quitação total da dívida e nada mais tendo a parte credora a pleitear nestes autos, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Independentemente de trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento conforme dados informados pelo credor no formulário próprio juntado aos autos.

Antes, porém, observe-se os termos do Comunicado Conjunto nº 358/2025, para abatimento de eventuais custas judiciais relativas à taxa judiciária, despesas processuais e/ou diligências de oficiais de justiça, devidas e/ou não recolhidas. 3 - Para o caso de haver averbação premonitória lançada junto à matrícula de imóvel originada nestes processo, determino o seu cancelamento, nos termos do art. 828, § 3º do CPC, mediante a apresentação deste pelo interessado junto ao CRI. 4- Nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J., certifique a serventia se foram devidamente pagas as taxas judiciárias/honorários/multa, com a respectiva vinculação da(s) guia(s) DARE junto ao Sistema Portal de Custas, elaborando-se o cálculo conforme planilha de cálculo do TJSP e intimando-se o responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, CPC (por carta caso não representado por Advogado) e, não havendo pagamento, no prazo de 60 dias da notificação, extraia-se certidão e encaminhe-se à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. 5 - Nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023, para fins de realização da apuração de custas pendentes, determino à serventia que verifique no processo de conhecimento, inclusive naqueles emque setenha certificado a inexistência de custas a recolher,se aparte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxajudiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade,como previsto no § 5ºdo art. 1098 destas Normas de Serviço;caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nestes autos, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória.Certifique-se. 6- Desde logo, certifique-se o trânsito em julgado ante o desinteresse recursal, nos termos do art. 1.000 do CPC.

Após, providencie baixa e arquivamento, com a inclusão da movimentação devida junto ao sistema SAJ (ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NO ARQUIVO GERAL - COM SENTENÇA - 61615) e demais cautelas de estilo.

P.R.I.C. - ADV: SAULO HENRIQUE FARIA OLIVER (OAB 300550/SP), JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES (OAB 377338/SP), LUCAS RAMOS BORGES (OAB 281590/SP)
04/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:57

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
01/09/2025 17:25

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
29/07/2025 01:47

Suspensão do Prazo
01/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:45

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:11

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:05

Decisão Sigilosa CG Proferida
14/01/2025 16:58

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:57

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:20

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:05

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:46

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:17

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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