09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:32

Conclusos para despacho
07/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:43

Expedição de Ofício.
04/09/2025 14:43

Expedição de Ofício.
03/09/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500090-44.2024.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - OTAVIO AUGUSTO FARIA DE OLIVEIRA -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Expeça-se ofício ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral.

Após, ao MP.

Int. - ADV: NATIELLE FERNANDES MARCONDES (OAB 372302/SP)
02/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:19

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/01/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/01/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 10:22

Juntada de Mandado
17/01/2025 10:52

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/01/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:49

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 14:38

Recebido o recurso
12/12/2024 11:44

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/12/2024 11:40

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:40

Expedição de Mandado.
10/12/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/12/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:46

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 16:43

Julgada Procedente a Ação
24/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:32

Expedição de Ofício.
24/10/2024 10:42

Conclusos para julgamento
24/10/2024 10:42

Evoluída a classe de 279 para 10944
10/10/2024 14:25

Conclusos para julgamento
09/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:09

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/09/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/09/2024 16:05

Expedição de Mandado.
25/09/2024 16:05

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:21

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2024 03:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
17/09/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 09:52

Juntada de Mandado
09/09/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:04

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 11:25

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:25

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:25

Expedição de Mandado.
23/08/2024 13:03

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:51

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2024 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
20/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Denúncia
16/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2024 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:36

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
02/08/2024 18:18

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 18:19

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 12:00

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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