04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1017158-75.2023.8.26.0477; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Praia Grande; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017158-75.2023.8.26.0477; Bancários; Apelante: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Apelado: Helmar Soares Xavier (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Barboza Santana Mota (OAB: 326143/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1017158-75.2023.8.26.0477; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017158-75.2023.8.26.0477; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Apelado: Helmar Soares Xavier (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Barboza Santana Mota (OAB: 326143/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
27/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
16/08/2025 05:26

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:41

Ato ordinatório
25/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/05/2025 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.
08/05/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 07:31

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:35

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:10

Juntada de Petição de Alegações finais
13/03/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 08:52

Ato ordinatório
12/03/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:28

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
28/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 05:11

Ato ordinatório
28/11/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 18:37

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:10

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 15:02

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 14:59

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2024 16:02

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 17:30

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:47

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 18:55

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:21

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 16:21

Conclusos para despacho
20/12/2023 10:10

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 13:48

Conclusos para despacho
04/12/2023 20:30

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 14:41

Ato ordinatório
03/11/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
28/10/2023 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 19:28

Expedição de Carta.
16/10/2023 19:28

Recebida a Petição Inicial
16/10/2023 18:20

Conclusos para despacho
11/10/2023 14:00

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 19:30

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 19:17

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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