10/10/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
02/10/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:42

Conclusos para despacho
24/09/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/08/2024 11:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/08/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:16

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:39

Recebidos os autos
14/09/2023 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/09/2023 17:24

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:19

Realizado cálculo de custas
06/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 09:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 10:16

Conclusos para despacho
30/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 20:32

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 14:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/08/2023 17:33

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Tiago Rizzato Alecio (OAB 210343/SP) Processo 1000571-11.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiane Pereira Correa - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, confirmando a tutela de urgência concedida às fls. 28/30, DECLARAR a inexigibilidade dos débitos indicados às fls. 16 e 26 no valor de R$ 47,87 datado em 22/03/2021.

Ainda, CONDENO a parte ré a pagar à parte autora indenização a título de danos morais, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com incidência de juros da mora a partir do trânsito em julgado, e correção monetária, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da data desta sentença.

Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas usuais.

Publique-se e intimem-se.
23/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:43

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 09:58

Conclusos para julgamento
29/05/2023 09:55

Conclusos para despacho
26/05/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:05

Conclusos para despacho
16/05/2023 20:02

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 08:20

Juntada de Petição de contestação
22/04/2023 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 14:42

Expedição de Carta.
11/04/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2023 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 10:19

Conclusos para decisão
09/04/2023 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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