TJSP - 1031802-89.2016.8.26.0114

02/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.

02/07/2025 15:39

Baixa Definitiva

30/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.

10/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.

10/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.

30/04/2025 00:00

Publicado em

29/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.

29/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.

29/04/2025 15:11

Prazo Intimação - 30 Dias

29/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.

23/04/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

23/04/2025 17:32

Despacho

23/04/2025 17:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264

13/02/2025 15:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

13/02/2025 15:23

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

08/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.

08/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.

29/01/2025 00:00

Publicado em

28/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.

28/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.

28/01/2025 12:00

Prazo

28/01/2025 11:59

Expedido Termo de Intimação

28/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

15/01/2025 13:02

Acórdão registrado

15/01/2025 12:29

Julgado virtualmente

13/01/2025 17:12

Julgamento Virtual Iniciado

07/01/2025 14:27

Retirado do Julgamento Virtual

07/01/2025 14:22

Julgamento Virtual Iniciado

24/12/2024 08:44

Expedição de Certidão.

24/12/2024 08:44

Expedição de Certidão.

21/12/2024 23:21

Expedição de Certidão.

21/12/2024 23:21

Expedição de Certidão.

21/12/2024 23:21

Expedição de Certidão.

21/12/2024 23:21

Expedição de Certidão.

18/12/2024 09:22

Conclusos para decisão

17/12/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 00:00

Publicado em

13/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.

13/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.

13/12/2024 11:16

Prazo Intimação - 10 Dias

13/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.

11/12/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

10/12/2024 14:36

Despacho

10/12/2024 00:00

Publicado em

09/12/2024 12:36

Conclusos para decisão

09/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.

09/12/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024 09:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

08/12/2024 09:32

Situação de Pendente de Julgamento

06/12/2024 22:01

Expedição de Certidão.

06/12/2024 22:01

Expedição de Certidão.

06/12/2024 21:52

Expedido Termo de Intimação

06/12/2024 11:10

Situação de Pendente de Julgamento

05/12/2024 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

04/12/2024 17:23

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora

26/11/2024 17:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

24/08/2017 00:00

Publicado em

23/08/2017 17:56

Expedição de Certidão.

18/08/2017 09:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

17/08/2017 13:34

Por decisão judicial

17/08/2017 12:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

17/08/2017 12:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810

09/08/2017 11:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

08/08/2017 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2017 03:42

Expedição de Outros documentos.

08/08/2017 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2017 03:41

Expedição de Outros documentos.

26/07/2017 00:00

Publicado em

25/07/2017 09:49

Prazo

25/07/2017 09:48

Expedição de Certidão.

24/07/2017 09:50

Vista (Contrarrazões)

28/05/2017 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2017 16:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2017 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2017 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/05/2017 12:49

Prazo

24/05/2017 12:33

Expedição de Certidão.

24/05/2017 00:00

Publicado em

17/05/2017 11:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

16/05/2017 20:02

Acórdão registrado

16/05/2017 17:31

Julgado virtualmente

11/05/2017 16:05

Julgamento Virtual Iniciado

10/05/2017 16:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2017 18:28

Conclusos para decisão

05/05/2017 18:27

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

04/04/2017 00:00

Publicado em

03/04/2017 19:06

Prazo

03/04/2017 13:56

Expedição de Certidão.

30/03/2017 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino

30/03/2017 18:48

Despacho para Julgamento Virtual

30/03/2017 00:00

Publicado em

29/03/2017 00:00

Conclusos para decisão

27/03/2017 17:14

Conclusos para decisão

27/03/2017 12:21

Distribuído por sorteio

23/03/2017 00:00

Publicado em

20/03/2017 18:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

20/03/2017 17:35

Processo Cadastrado

20/03/2017 15:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos