02/09/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 1030551-90.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1030551-90.2025.8.26.0576; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Alcides Franca Maciel; Advogada: Natália Cristina da Silveira (OAB: 438001/SP); Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
01/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:57

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 11:40

Distribuído por sorteio
29/08/2025 16:28

Processo Cadastrado
28/08/2025 11:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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