STJ - 1001797-14.2020.8.26.0286

05/11/2024 11:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

05/11/2024 11:07

Transitado em Julgado em 04/11/2024

10/10/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898381/2024

10/10/2024 18:57

Protocolizada Petição 898381/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:00

Conhecido o recurso de MARCOS CESAR DUARTE GUAZZELLI e provido

31/05/2023 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517193/2023

31/05/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/05/2023 19:42

Protocolizada Petição 517193/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023 06:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2023 06:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2023 06:03

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

30/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 14:40

Determinada a distribuição do feito

01/03/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

28/02/2023 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135088/2023

28/02/2023 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2023 17:22

Protocolizada Petição 135088/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2023

27/02/2023 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 128529/2023

27/02/2023 11:53

Protocolizada Petição 128529/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/02/2023

08/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia

24/10/2022 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

24/10/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

20/10/2022 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO