26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001113-07.2025.8.26.0521 (processo principal 0001083-62.2023.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO DE MORAES SILVA - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que deu provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP)
22/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:45

Baixa Definitiva
22/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:28

Prazo
05/08/2025 19:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:00

Acórdão registrado
04/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/08/2025 10:03

Julgado virtualmente
07/07/2025 17:06

Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2025 16:14

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:30

Retirado de pauta
30/06/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 18:43

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:30

Sobra
06/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 14:32

Inclusão em Pauta
29/04/2025 11:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/04/2025 21:07

Despacho À Mesa
24/03/2025 12:09

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:41

Recebidos os autos do MP
22/03/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 12:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/02/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
12/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/02/2025 16:32

Processo Cadastrado
10/02/2025 14:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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