28/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001847-68.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cenira da Silva Mota - Giovanna Gonçalves de Almeida Melo - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485 do Código de Processo Civil, ante o reconhecimento de ilegitimidade ativa da parte autora.

Pelo princípio da causalidade, condeno a autora no pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

P.R.I. - ADV: ELCIO JOSÉ DE SOUZA ALCOBAÇA (OAB 301445/SP), RAISSA FELISBERTO LOPES (OAB 381721/SP)
27/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:57

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
26/08/2025 18:23

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:49

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 09:32

Conclusos para decisão
04/06/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 13:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 13:20

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:09

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 15:11

Juntada de Mandado
22/01/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 15:51

Expedição de Mandado.
29/10/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
18/06/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 12:41

Expedição de Carta.
17/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:16

Recebida a Petição Inicial
14/06/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 09:11

Conclusos para despacho
13/05/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
26/03/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 15:36

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 16:04

Conclusos para despacho
30/01/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014863-08.2025.8.26.0053

Moacyr dos Santos Leonor Filho

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Gustavo Escher de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 22:00

Exibir Processo

Processo nº 1014863-08.2025.8.26.0053

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Moacyr dos Santos Leonor Filho

Advogado: Gustavo Escher de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1099577-51.2025.8.26.0100

Zenaide Maria Ferreira Pontes

Itau Unibanco SA

Advogado: Joao Victor Bugiga Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 21:01

Exibir Processo

Processo nº 1010346-03.2025.8.26.0071

Euzebio Marciano de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Naiady Paolla Peres Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1010346-03.2025.8.26.0071

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Euzebio Marciano de Souza

Advogado: Naiady Paolla Peres Barbosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 12:13

Exibir Processo