15/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:09

Expedição de Mandado.
10/09/2025 18:33

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:33

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000799-90.2024.8.26.0420 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Paula Cristina Santos Sales - - Denilson Otaviano Moura -

Vistos. 1) HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 90/107, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais.

Liberem-se os honorários ao perito, expedindo-se ofício à Defensoria Pública, sem prejuízo de eventual novos esclarecimentos que porventura necessitar. 2) Citem-se as pessoas em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confinantes, pessoalmente e, por edital, com prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

Observe-se que a requerida Geni Marcela Maria foi devidamente citada às fls. 125.

No mesmo ato da citação dos confrontantes, deverá o sr.

Oficial de Justiça percorrer toda a confrontação do imóvel usucapiendo, a fim de se verificar a existência de eventuais confrontantes não indicados na inicial e laudo pericial. 3) Cientifiquem-se a União, o Estado e o Município, bem como o Ministério Público para que se manifestem eventual interesse na causa.

Expeça-se o necessário Via Portal. 4) OFICIE-SE ao oficial do CRI para manifestar acerca do memorial descritivo do imóvel usucapiendo, informando se o título é passível de registro.

Encaminhe-se o ofício por correio eletrônico: [email protected], juntamente com a senha dos autos para que o Oficial tenha melhor compreensão. 5) Defiro as pesquisas SISBAJUD, INFOJUD, SIEL e SERASAJUD, a fim de tentar localizar o paradeiro de Maria de Lourdes Oliveira Pinto - CPF: *66.***.*40-80 e Maria José Pedroso Lourenço dos Santos - CPF: *66.***.*40-80. 6) Havendo notícia de falecimento do requerido Francisco Tomé, por ora, traga aos autos a certidão de óbito, a fim de verificar os sucessores.

Intime-se. - ADV: EDUARDO MARQUES LIBANEO (OAB 262992/SP), EDUARDO MARQUES LIBANEO (OAB 262992/SP)
02/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:20

Recebida a Petição Inicial
27/08/2025 13:14

Conclusos para decisão
17/08/2025 12:23

Suspensão do Prazo
22/07/2025 11:59

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:47

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:46

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:31

Expedição de Carta.
09/06/2025 18:31

Expedição de Carta.
09/06/2025 18:31

Expedição de Carta.
09/06/2025 18:31

Expedição de Carta.
09/06/2025 18:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
30/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:03

Expedição de Ofício.
10/12/2024 08:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 10:20

Recebida a Petição Inicial
10/10/2024 10:27

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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