12/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 08:16

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:15

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:15

Homologado o Cálculo
09/09/2025 15:32

Conclusos para decisão
09/09/2025 01:18

Juntada de Petição de parecer
08/09/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 14:26

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2025 14:26

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002555-36.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL MATIELLO SARAIVA - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 4ª RAJ - CAMPINAS (Código 0502), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada - ADV: ROGERIO FURTADO (OAB 286850/SP)
25/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2025 08:16

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:13

Concedida Progressão de regime
14/07/2025 10:56

Conclusos para decisão
13/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:20

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:25

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:15

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
03/06/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:30

Não Concedida a Progressão de Regime
30/05/2025 11:37

Conclusos para decisão
30/05/2025 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 23:52

Suspensão do Prazo
12/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:08

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 09:07

Recebidos os autos do Outro Foro
07/11/2024 09:07

Recebidos os autos do Outro Foro
06/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/10/2024 13:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/10/2024 13:39

Conclusos para decisão
18/10/2024 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:16

Apensado ao processo
03/10/2024 15:05

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
09/04/2024 21:33

Suspensão do Prazo
20/03/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 14:05

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:05

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:05

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:05

Homologado o Cálculo
27/07/2023 14:01

Conclusos para decisão
27/07/2023 11:21

Conclusos para despacho
26/07/2023 10:47

Expedição de Certidão.
18/07/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 13:07

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:07

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 15:23

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 09:11

Conclusos para decisão
05/07/2023 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 08:26

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 20:39

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:38

Conclusos para decisão
22/06/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 16:52

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 16:54

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 11:43

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:43

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 11:39

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:30

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:30

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:30

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:30

Homologado o Cálculo
12/05/2023 15:27

Conclusos para decisão
12/05/2023 09:55

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 12:30

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:30

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 13:53

Conclusos para decisão
30/03/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 09:24

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:23

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 16:17

Expedição de Ofício.
03/03/2023 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 09:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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