05/09/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:55

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 08:33

Julgado Virtualmente
03/09/2025 19:08

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2025 17:12

Conclusos para despacho
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 1023778-39.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023778-39.2024.8.26.0196; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: ESPOLIO DE ANTONIO MOURA; Advogado: Gustavo Fernandes Gera Gomes (OAB: 430510/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
01/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:53

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 11:24

Distribuído por sorteio
29/08/2025 12:10

Processo Cadastrado
28/08/2025 12:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500267-02.2024.8.26.0536

Alexandre Barbosa dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Ricardo Przygoda

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500267-02.2024.8.26.0536

Justica Publica

Alexandre Barbosa dos Santos

Advogado: Ricardo Przygoda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 1005360-04.2025.8.26.0007

Ivanildo Oliveira dos Santos

Kovi Tecnologia LTDA

Advogado: Paulo Roberto Luchiari e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1000115-23.2025.8.26.0068

Ana Carolina Oliveira Camargos Vilela Ma...

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1023778-39.2024.8.26.0196

Antonio Moura

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gustavo Fernandes Gera Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2024 13:09

Exibir Processo