03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003905-03.2025.8.26.0266/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itanhaém - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Genildo dos Santos Fernandes - Magistrado(a) Mário Camargo Magano - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DO QUE FOI DECIDIDO PELO COLEGIADO - CARÁTER INFRINGENTE DOS ACLARATÓRIOS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:23

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 10:38

Julgado Virtualmente
29/08/2025 10:50

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 13:21

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:09

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000366-77.2025.8.26.0347

Mmc Industria e Comercio de Pecas Agrico...

Dms Pecas Agricolas LTDA

Advogado: Antonio de Padua Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1097177-45.2024.8.26.0053

Daiane Maria de Jesus

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Alberto Branco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2025 22:42

Exibir Processo

Processo nº 1097177-45.2024.8.26.0053

Daiane Maria de Jesus

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Alberto Branco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1007347-78.2025.8.26.0006

Antonio Alves Bezerra Filho

Banco Crefisa S/A

Advogado: Nelson Roberto Dias da Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1003905-03.2025.8.26.0266

Genildo dos Santos Fernandes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Antonio Carlos Martins Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 16:02

Exibir Processo