09/09/2025 19:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 19:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 00:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004232-50.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - José Carlos Ferreira - REDE MUNICIPAL DR.

MARIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade".

Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: PATRÍCIA BELLO DE SÁ ROSAS COSTA (OAB 482243/SP), CLARICE PATRICIA MAURO DE ALMEIDA (OAB 276277/SP)
20/08/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/06/2025 16:00

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 19:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:34

Ato ordinatório
15/05/2025 06:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 19:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:27

Expedição de Ofício.
06/05/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
04/05/2025 21:56

Suspensão do Prazo
23/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:01

Expedição de Ofício.
15/04/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
07/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:19

Expedição de Ofício.
04/04/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
04/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
16/02/2025 17:16

Suspensão do Prazo
11/12/2024 23:32

Suspensão do Prazo
05/12/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:09

Juntada de Mandado
30/10/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 06:08

Suspensão do Prazo
23/10/2024 15:09

Expedição de Mandado.
22/10/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:56

Ato ordinatório
21/10/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 07:37

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:26

Expedição de Ofício.
17/09/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
17/09/2024 09:53

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 08:43

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:38

Expedição de Ofício.
07/06/2024 07:46

Expedição de Certidão.
29/05/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 18:20

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:19

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
27/05/2024 15:25

Conclusos para despacho
27/05/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 17:31

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:51

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 21:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/03/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 07:01

Expedição de Certidão.
22/02/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:29

Expedição de Mandado.
22/02/2024 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 10:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/02/2024 10:29

Conclusos para decisão
20/02/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 09:34

Conclusos para decisão
31/01/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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