TJSP - 1500078-51.2023.8.26.0603

1ª instância - 02 Cumulativa de Guararapes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (ARACATUBA)

NEUZA PEREIRA DE SOUZA

OAB: 102799/SP

CPF *03.***.*51-91

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MATHEUS VITTA GROTTO DE ALCANTARA

CPF *32.***.*58-54

PEDRO TRINDADE NETO

CPF *19.***.*24-46

REGINALDO PEREIRA DA CRUZ

CPF *19.***.*67-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500078-51.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.R.C. - Proc. 2023/000061

    Vistos.

    Fls.308: anote-se.

    Retornem os autos ao arquivo.

    Int. - ADV: NEUZA PEREIRA DE SOUZA (OAB 102799/SP)

  • 28/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 10:31

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 17:08

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 09:31

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 18/02/2025 16:42

    Guia Eletrônica Enviada

  • 18/02/2025 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 13:31

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 17/10/2024 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2024 15:56

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2024 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 08:16

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 17:02

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/03/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 06/03/2024 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 01:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2024 13:38

    Julgada Procedente a Ação

  • 14/02/2024 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2024 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 23:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 21:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 14:09

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2024 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 10:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 11:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 11:19

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/11/2023 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 15:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/02/2024 01:30:00, 2ª Vara.

  • 13/11/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 23:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 17:07

    Ato ordinatório

  • 17/10/2023 17:04

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 15:58

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 28/09/2023 15:54

    Recebida a denúncia

  • 28/09/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 09:56

    Homologada Renúncia pelo Autor

  • 20/09/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 10:16

    Revogada Medida Protetiva

  • 07/08/2023 09:34

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2023 03:30:00, 2ª Vara.

  • 20/06/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2023 10:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2023 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 16:45

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 19/01/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 16:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2023 16:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2023 16:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/01/2023 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/01/2023 15:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/01/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 09/01/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/01/2023 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2023 11:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/01/2023 11:44

    Expedição de Alvará.

  • 09/01/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 11:14

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 09/01/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 08:38

    Mudança de Magistrado

  • 09/01/2023 07:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 02:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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