03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007720-43.2024.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pamela Jessica Gonçalves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim S/A - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGADA INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA DANOS MORAIS INOCORRÊNCIA SITUAÇÃO INCAPAZ DE GERAR SOFRIMENTO OU HUMILHAÇÃO JUSTIFICADORA DA COMPENSAÇÃO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA PERANTE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PLATAFORMA LIMPA NOME QUE NÃO SE CONFUNDE COM CADASTRO DE INADIMPLENTES INFORMAÇÃO OBTIDA PELO CONSUMIDOR MEDIANTE CADASTRO À PLATAFORMA PRECEDENTES DESTA CORTE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA VERBA FIXADA EM VALOR CONDIZENTE COM O GRAU DE COMPLEXIDADE DO FEITO NEGADO PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar
22/07/2025 23:29

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
12/06/2025 23:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 20:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/04/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:34

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
07/02/2025 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
06/08/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
11/06/2024 03:40

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 09:10

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:14

Expedição de Certidão.
11/04/2024 22:16

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 00:39

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 10:54

Expedição de Mandado.
13/03/2024 10:53

Recebida a Petição Inicial
13/03/2024 10:45

Conclusos para decisão
12/03/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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