26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017476-88.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rosa Maria Rodrigues - Embargdo: Sulamerica Cia de Seguro Saude e outro - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS FUNDADOS EM OMISSÃO E VISANDO AO PREQUESTIONAMENTO DECISÃO QUE TROUXE A FUNDAMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CONCLUSÃO QUE ALI SE CHEGOU, À UNANIMIDADE EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENCIAL REJEIÇÃO DOS EMBARGOS, POR MOTIVADO O JULGADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Delbosque Major (OAB: 250175/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 4º andar
23/05/2025 12:40

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2025 12:37

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 09:45

Contrarrazões Juntada
07/05/2025 19:15

Contrarrazões Juntada
06/05/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:09

Remetido ao DJE
30/04/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 11:36

Apelação/Razões Juntada
28/04/2025 21:16

Apelação/Razões Juntada
10/04/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:36

Remetido ao DJE
09/04/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
08/04/2025 06:16

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
08/04/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 05:38

Remetido ao DJE
04/04/2025 14:12

Julgada Procedente a Ação
03/04/2025 17:07

Conclusos para Sentença
02/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
01/04/2025 22:06

Petição Juntada
01/04/2025 10:17

Petição Juntada
25/03/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:11

Remetido ao DJE
22/03/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:37

Remetido ao DJE
05/03/2025 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 14:06

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:25

Petição Juntada
26/02/2025 12:14

Petição Juntada
17/02/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:09

Remetido ao DJE
13/02/2025 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 15:48

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:57

Petição Juntada
24/01/2025 12:18

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2024 12:36

Petição Juntada
17/10/2024 10:21

Certidão de Cartório Expedida
15/10/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:06

Remetido ao DJE
11/10/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 14:47

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:19

Petição Juntada
09/10/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:35

Remetido ao DJE
07/10/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2024 13:15

Petição Juntada
06/10/2024 13:05

Petição Juntada
01/10/2024 11:13

Certidão de Cartório Expedida
27/09/2024 10:46

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/09/2024 14:06

Petição Juntada
11/09/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:07

Remetido ao DJE
09/09/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 18:14

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:25

Petição Juntada
05/09/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:07

Remetido ao DJE
03/09/2024 20:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 15:20

Petição Juntada
28/08/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 01:15

Petição Juntada
27/08/2024 10:35

Remetido ao DJE
27/08/2024 09:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/08/2024 08:51

Conclusos para despacho
26/08/2024 18:07

Embargos de Declaração Juntados
26/08/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:06

Remetido ao DJE
22/08/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 18:18

Petição Juntada
19/08/2024 05:36

Remetido ao DJE
16/08/2024 15:41

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2024 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2024 09:50

Conclusos para Sentença
15/08/2024 21:45

Réplica Juntada
01/08/2024 05:54

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:05

Remetido ao DJE
31/07/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 16:26

Contestação Juntada
20/07/2024 06:35

AR Positivo Juntado
19/07/2024 05:38

AR Positivo Juntado
11/07/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 09:59

Certidão Juntada
08/07/2024 09:59

Certidão Juntada
08/07/2024 05:36

Remetido ao DJE
05/07/2024 16:00

Carta Expedida
05/07/2024 16:00

Carta Expedida
05/07/2024 15:59

Recebida a Petição Inicial
04/07/2024 12:01

Documento Juntado
02/07/2024 08:14

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:07

Petição Juntada
01/07/2024 15:56

Emenda à Inicial Juntada
01/07/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 05:36

Remetido ao DJE
28/06/2024 00:48

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 07:02

Conclusos para decisão
25/06/2024 03:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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