02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000812-42.2024.8.26.0565/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargado: Bruno Buscariolli Pereira - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - ART. 1.022 DO CPC - ENUNCIADOS 43 E 44 DO II FOJESP - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Ana Raisa da Gama Castelo Branco de Sousa (OAB: 419736/SP) - Bruno Amaro Alves de Almeida (OAB: 220252/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:30

Prazo
01/09/2025 13:30

Prazo
01/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 20:43

Julgado Virtualmente
25/08/2025 17:23

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:26

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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