29/08/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002195-83.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Cassia Cristina dos Santos - Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Colégio Recursal.

Eventual pedido de cumprimento de sentença, se o caso, deverá ser objeto de peticionamento eletrônico em incidente próprio, observado o disposto no artigo 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e o procedimento descrito no Comunicado CG nº 1789/2017.

Arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades legais.

Intimem-se. - ADV: IANARA HIPÓLITO BONINI FERRAZ (OAB 442825/SP)
28/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:57

Determinado o arquivamento
21/08/2025 11:53

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:19

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 07:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 10:04

Recebido o recurso
13/05/2025 14:12

Conclusos para decisão
10/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:23

Conclusos para despacho
02/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/03/2025 17:00

Conclusos para julgamento
31/01/2025 23:30

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:03

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:05

Expedição de Certidão.
11/01/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:33

Conclusos para despacho
20/12/2024 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 14:41

Julgada Procedente a Ação
06/12/2024 10:26

Mudança de Magistrado
24/10/2024 10:40

Conclusos para julgamento
24/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:57

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:21

Expedição de Certidão.
10/09/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:07

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:22

Expedição de Mandado.
30/08/2024 17:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/08/2024 16:34

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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