02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004464-15.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Odali Codonho Grou - Recorrido: Banco Daycoval S.A. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - DIREITO DO CONSUMIDOR - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - CONTRATOS ELETRÔNICOS APRESENTADOS COM SELFIES, GEOLOCALIZAÇÃO, IP E IDENTIFICAÇÃO DE APARELHO - ELEMENTOS SUFICIENTES PARA COMPROVAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DE FRAUDE OU VÍCIO DE CONSENTIMENTO - INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO E DE DANO MORAL INDENIZÁVEL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) - Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:32

Prazo
01/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 20:41

Julgado Virtualmente
28/08/2025 18:11

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 09:04

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:18

Distribuído por sorteio
11/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 16:31

Processo Cadastrado
10/07/2025 18:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006822-38.2025.8.26.0381

Jose Renato Silva Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatt...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1061727-97.2024.8.26.0002

Raysa Kathrein Fraga Maranhas

Maria da Penha Barbato

Advogado: Luiz Henrique Cruz Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1006637-97.2025.8.26.0381

Tiago Lopes de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1006038-68.2024.8.26.0196

Efigenia Ana Marques de Souza

Ccb Brasil S/A - Credito, Financiamentos...

Advogado: Bruno Mendes Figueiredo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1004464-15.2024.8.26.0356

Odali Codonho Grou

Banco Daycoval S/A

Advogado: Claudemir Liberale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2024 08:40

Exibir Processo