03/09/2025 11:15

Prazo
03/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004793-24.2024.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Cleber Cruzeiro Goncalves da Rocha - Apelado: Bavep Barretos Veiculos e Peças Ltda - Magistrado(a) João Casali - De ofício, anularam a sentença, prejudicada a apreciação do recurso interposto.

V.U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO.

AUTOR ALEGA QUE NÃO TINHA CIÊNCIA DE QUE O VEÍCULO COMPRADO ERA PRODUTO DE LEILÃO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

MATÉRIA FÁTICA CONTROVERTIDA - PRODUÇÃO DE PROVAS, NO CASO CONCRETO, QUE SE AFIGURA NECESSÁRIA (ART. 370, CPC).

NULIDADE DA SENTENÇA RECONHECIDA "EX OFFICIO".

PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Henrique Souza Macedo (OAB: 332632/SP) - Girrad Mahmoud Sammour (OAB: 231922/SP) - 5º andar
30/08/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/08/2025 09:00

Acórdão registrado
30/08/2025 07:35

Julgado virtualmente
25/08/2025 14:33

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 16:16

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/04/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
06/12/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:29

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:47

Distribuído por sorteio
19/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 17:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/11/2024 09:52

Processo Cadastrado
12/11/2024 12:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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