01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006230-61.2025.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paula Lopes Pinto - Embargdo: Alex Fernandes Amorim Julian - Magistrado(a) James Siano - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRETENSÃO DE CARÁTER INFRINGENTE.

A DECISÃO FOI EXPRESSA AO RECONHECER QUE A QUESTÃO RELATIVA AO USO DO IMÓVEL COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO DE PENSÃO, JÁ FOI APRECIADA NA AÇÃO DE ALIMENTOS.

EVENTUAIS QUESTÕES RELATIVAS À REFERIDA UTILIZAÇÃO DEVERÃO SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO NAQUELA AÇÃO.

A DISCORDÂNCIA COM A DECISÃO EXPRESSADA NO ACÓRDÃO NÃO É APTA A ENSEJAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Talin Proudian (OAB: 345895/SP) - Julia Spinardi Silva (OAB: 400029/SP) - Karina Kercheklian Navarro (OAB: 141565/SP) - 4º andar
06/05/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:26

Remetido ao DJE
30/04/2025 17:03

Ato ordinatório
30/04/2025 16:23

Apelação/Razões Juntada
03/04/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 06:08

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:18

Julgada Procedente a Ação
26/03/2025 12:07

Conclusos para Sentença
26/03/2025 10:26

Réplica Juntada
12/03/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:07

Remetido ao DJE
10/03/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:39

Pedido de Prazo Juntada
27/02/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:31

Remetido ao DJE
27/02/2025 09:27

Ato ordinatório
26/02/2025 17:11

Contestação Juntada
06/02/2025 06:41

AR Positivo Juntado
24/01/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 09:13

Certidão Juntada
23/01/2025 00:06

Remetido ao DJE
22/01/2025 18:03

Carta Expedida
22/01/2025 18:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/01/2025 12:27

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:03

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:01

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 14:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012677-19.2023.8.26.0564

Abenilda Andrade dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adelcio Carlos Miola

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2010 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1023022-17.2017.8.26.0506

Adilson Lopes Muro

Andressa Lourenco Zambush

Advogado: Denise Santello Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1023022-17.2017.8.26.0506

Adilson Lopes Muro

Andressa Lourenco Zambush

Advogado: Denise Santello Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2017 18:19

Exibir Processo

Processo nº 1004025-65.2024.8.26.0368

Hdi Seguros S.A.

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 1004025-65.2024.8.26.0368

Companhia Paulista de Forca e Luz

Hdi Seguros S.A.

Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 11:08

Exibir Processo