01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019626-51.2023.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Walter Fonseca - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO RECONHECIMENTO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO RECONHECIMENTO DA SATISFAÇÃO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO, SEM QUALQUER ANÁLISE DA DISCORDÂNCIA DA EXEQUENTE EM RELAÇÃO AOS VALORES APRESENTADOS PELO DEVEDOR, RESULTA EM OFENSA DIRETA AO ART. 10 DO CPC, IMPOSSIBILITADO O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO SENTENÇA ANULADA IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO ORIGINÁRIO DA QUESTÃO - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 3º andar
18/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 23:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
17/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 09:51

Ato ordinatório
07/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito
17/12/2024 10:49

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
09/12/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 08:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:36

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2024 09:00

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 10:17

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/04/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 09:50

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 17:39

Bloqueio/penhora on line
04/03/2024 12:33

Conclusos para decisão
27/01/2024 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2023 21:34

Suspensão do Prazo
17/10/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2023 14:14

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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