26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2097444-28.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fabiano Leite Reinato - Embargda: Fabiola Leite Reinato e outro - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO -QUESTÕES SUSCITADAS PELO EMBARGANTE EXPRESSAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO DECIDIDO, CONFORME POR ELE PRÓPRIO ADMITIDO, POR DISCORDAR DOS RESPECTIVOS FUNDAMENTOS - NÃO CABIMENTO - RECURSO QUE NÃO SE PRESTA A TAL FIM - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gaspar Osvaldo da Silveira Neto (OAB: 289181/SP) - Láila Araújo Moura (OAB: 377356/SP) - Gabriela Hirose Bamberg (OAB: 376050/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
11/08/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 19:16

Subprocesso Cadastrado
18/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:31

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
16/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/07/2025 13:17

Acórdão registrado
14/07/2025 12:58

Julgado virtualmente
11/07/2025 15:46

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 14:21

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 13:31

Prazo
14/04/2025 13:31

Prazo
14/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:21

Expedido Termo de Intimação
03/04/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 09:30

Despacho
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:27

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:09

Distribuído por sorteio
02/04/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/04/2025 10:15

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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