TJSP - 1148011-08.2024.8.26.0100
1ª instância - 38 Civel de Central
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1148011-08.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Google Brasil Internet Ltda - Embargdo: Jair Antonio Delgado (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EM RAZÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA EXPRESSAMENTE REJEITADAS - NÃO CONHECIMENTO DE ALEGAÇÕES NÃO CONSTANTES DA RESPOSTA, INTRODUZINDO NOVOS FATOS NA DEMANDA, O QUE CARACTERIZA INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL - QUESTÃO QUE NÃO INDUZ QUALQUER DÚVIDA E QUE FOI DE FORMA CLARA TRATADA NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DOS ARGUMENTOS E ALTERAÇÃO DO DECIDIDO - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sofia Gavião Kilmar (OAB: 343591/SP) - Patrícia Helena Marta Martins (OAB: 164253/SP) - Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS) - Caroline Bagesteiro dos Santos (OAB: 118157/RS) - 4º andar -
18/06/2025 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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18/06/2025 10:48
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
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17/06/2025 17:29
Juntada de Petição de Contra-razões
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31/05/2025 17:56
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 17:56
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 17:56
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/05/2025 12:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/05/2025 11:33
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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02/05/2025 06:31
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 08:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/04/2025 10:57
Julgada Procedente a Ação
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20/02/2025 14:55
Conclusos para julgamento
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20/02/2025 10:10
Conclusos para decisão
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11/02/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2025 09:52
Certidão de Publicação Expedida
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04/02/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/02/2025 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/10/2024 18:18
Conclusos para despacho
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23/10/2024 14:57
Juntada de Petição de Réplica
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15/10/2024 09:48
Certidão de Publicação Expedida
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14/10/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/10/2024 10:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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11/10/2024 17:13
Juntada de Petição de contestação
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01/10/2024 11:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/09/2024 10:28
Certidão de Publicação Expedida
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16/09/2024 06:48
Juntada de Certidão
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16/09/2024 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/09/2024 16:55
Expedição de Carta.
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13/09/2024 16:55
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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13/09/2024 10:43
Conclusos para decisão
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12/09/2024 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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