01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002747-47.2024.8.26.0362 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Simone Victoriano (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Walter Fonseca - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO SEGURO BOLSA PROTEGIDA IMPROCEDÊNCIA PRETENSÃO DE REFORMA NÃO CONHECIMENTO ALEGAÇÃO INICIAL DE OCORRÊNCIA DE VENDA CASADA E DE NÃO CONTRATAÇÃO APRESENTAÇÃO PELO BANCO RÉU DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CELEBRADO NA MODALIDADE DIGITAL AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM RÉPLICA, COM REFORÇO APENAS À TESE DE VENDA CASADA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO IMPUGNANDO A VALIDADE DA CONTRATAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL CONFIGURADA, COM CLARA VIOLAÇÃO AO ART. 1.010, INCISOS II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

RECURSO NÃO CONHECIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 3º andar
29/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 05:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:34

Julgada improcedente a ação
14/02/2025 09:20

Conclusos para julgamento
12/02/2025 16:58

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 12:55

Conclusos para despacho
09/01/2025 05:26

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:36

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/12/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 11:19

Não confirmada a citação eletrônica
21/11/2024 18:16

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:09

Expedição de Mandado.
01/08/2024 15:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/07/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
08/05/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 19:13

Expedição de Carta.
07/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 09:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/04/2024 15:53

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 09:34

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 10:26

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:23

Mudança de Magistrado
16/04/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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