TJSP - 1004853-75.2023.8.26.0407
1ª instância - 02 Cumulativa de Osvaldo Cruz
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004853-75.2023.8.26.0407/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Embargdo: Lucas Eduardo de Souza e outro - Magistrado(a) James Siano - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PRETENSÃO DE CARÁTER INFRINGENTE.
A DECISÃO FOI EXPRESSA AO RECONHECER QUE A RESPONSABILIDADE DAS RÉS PELO EVENTO, QUE CAUSOU PREJUÍZO MORAL À AUTORA, UMA VEZ QUE NÃO SE PODE FALAR EM MERO DESGOSTO OU DISSABOR DA PARTE DOS COMPRADORES.
A DISCORDÂNCIA COM A DECISÃO EXPRESSADA NO ACÓRDÃO NÃO É APTA A ENSEJAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP) - 4º andar -
30/08/2024 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2024 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2024 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 16:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2024 13:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/07/2024 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 08:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2024 11:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2024 18:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2024 19:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2024 14:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2024 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/07/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2024 09:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2024 18:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2024 09:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2024 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2024 00:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/05/2024 15:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2024 10:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2024 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 23:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2024 09:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/04/2024 10:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/04/2024 10:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/04/2024 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/04/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2024 09:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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07/04/2024 23:58
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 19:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/03/2024 05:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/03/2024 08:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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03/03/2024 20:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/12/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 07:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2023 12:09
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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