STJ - 0040395-03.2011.8.26.0114

03/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

03/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 03/10/2023

18/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

16/08/2023 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

15/08/2023 14:29

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPINAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

02/08/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

27/06/2023 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/06/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/06/2023 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/05/2023 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO