12/09/2025 09:34

Prazo
12/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:21

Vista (Contrarrazões)
11/09/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 10:22

Prazo
01/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0027870-03.2012.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos dos Santos Romão - Apelado: Só Gelo Industria e Comercio Ltda -

Vistos.

Após a disponibilização do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação da parte ré, em 20 de fevereiro de 2025 (fls. 478), bem como do acórdão que rejeitou os embargos de declaração da parte ré, disponibilizado em 21 de maio de 2025 (fls. 502/503), foi certificado o trânsito em julgado dos autos (fls. 504) e retorno destes a vara de origem (fls. 505).

Contudo, reconhecido o erro da certidão de trânsito em julgado, em razão da prerrogativa do prazo em dobro dos patronos da parte ré, os autos retornaram a este Tribunal.

Assim, a parte ré requer o processamento e julgamento do Recurso Especial por ela interposto a fls. 509/520.

Dado o desprovimento do recurso de apelação, confirmado por esta Turma pela rejeição dos embargos declaratórios opostos pela parte ré, houve esgotamento da jurisdição desta instância, descabendo qualquer outra providência.

Int. - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Advs: Maria Lima Maciel (OAB: 71441/SP) - Fernando Mangianelli Bezzi (OAB: 299878/SP) - Thales Gomes da Silva Coimbra (OAB: 346804/SP) - Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Jose Luis Finocchio Junior (OAB: 208779/SP) - Raïssa Simenes Martins Fanton (OAB: 318139/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 18:28

Despacho
27/08/2025 16:45

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 13:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
16/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:45

Baixa Definitiva
16/06/2025 10:42

Unificação Pai
16/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:39

Julgado virtualmente
01/04/2025 14:49

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:42

Despacho
12/03/2025 10:56

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:44

Subprocesso Cadastrado
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 12:03

Prazo
20/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 13:10

Acórdão registrado
12/02/2025 12:26

AcórdãoFinalizado
12/02/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:30

Não-Provimento
11/02/2025 13:30

Julgado
10/02/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 15:26

Inclusão em Pauta
20/01/2025 08:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/01/2025 18:44

Despacho À Mesa
20/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/08/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:51

Conclusos para decisão
15/08/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/08/2024 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
07/08/2024 18:03

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/08/2024 16:49

Distribuído por sorteio
02/08/2024 00:00

Publicado em
30/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/07/2024 11:55

Processo Cadastrado
29/07/2024 10:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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