TJSP - 1517658-55.2023.8.26.0228
1ª instância - Vara da Regiao Sul 1 de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Vila Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1517658-55.2023.8.26.0228; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1517658-55.2023.8.26.0228; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Sérgio dos Reis; Advogado: Rafael Silva Santos (OAB: 418155/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
19/08/2025 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/08/2025 09:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2025 20:27
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 13:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 11:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2025 09:14
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
04/08/2025 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 17:37
Recebido o recurso
-
01/08/2025 13:15
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2025 12:01
Juntada de Mandado
-
14/07/2025 05:01
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 02:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 10:43
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 09:53
Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
-
08/07/2025 17:04
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 18:34
Juntada de Ofício
-
24/06/2025 18:34
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 03:04
Suspensão do Prazo
-
27/03/2025 18:11
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 08:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2025 07:32
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 05:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 13:08
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 12:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2025 18:00
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2025 11:18
Expedição de Ofício.
-
11/03/2025 07:09
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 07:09
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 17:49
Juntada de Ofício
-
22/01/2025 17:49
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 12:02
Juntada de Ofício
-
16/01/2025 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 17:33
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 17:33
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 17:33
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 14:43
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2025 17:38
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 17:32
Expedição de Ofício.
-
14/01/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 17:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 03:15:00, Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e.
-
14/01/2025 17:23
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 17:22
Concedida a gratuidade da justiça
-
10/01/2025 18:08
Conclusos para decisão
-
10/01/2025 13:43
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 12:58
Conclusos para julgamento
-
09/01/2025 12:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 16:51
Rejeitado o aditamento à denúncia
-
07/01/2025 15:51
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 09:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2024 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2024 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 15:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/12/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/12/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 14:19
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
05/11/2024 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2024 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2024 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 17:54
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 17:44
Conclusos para julgamento
-
23/10/2024 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2024 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 15:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/10/2024 15:47
Juntada de Ofício
-
22/10/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2024 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2024 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2024 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2024 11:50
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 04:27
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2023 18:17
Expedição de Ofício.
-
13/06/2023 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2023 16:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/06/2023 16:41
Juntada de Ofício
-
12/06/2023 16:09
Juntada de Alvará
-
12/06/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 12:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2023 16:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2023 21:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2023 16:17
Recebida a denúncia
-
31/05/2023 14:41
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 14:41
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
31/05/2023 13:34
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 13:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 12:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2023 12:37
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
31/05/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 12:11
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 12:02
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 11:59
Expedição de Alvará.
-
31/05/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 11:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2023 10:59
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
31/05/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 09:07
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/05/2023 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/05/2023 09:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/05/2023 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/05/2023 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/05/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
28/05/2023 12:09
Juntada de Mandado
-
28/05/2023 10:57
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2023 10:40
Expedição de Mandado.
-
28/05/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
28/05/2023 10:25
Concedida Medida Protetiva
-
28/05/2023 10:25
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2023 10:25:08, Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e.
-
28/05/2023 10:24
Expedição de Ofício.
-
28/05/2023 10:21
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2023 10:01
Conclusos para decisão
-
28/05/2023 10:01
Mudança de Magistrado
-
28/05/2023 10:00
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2023 09:09
Juntada de Certidão
-
28/05/2023 07:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
28/05/2023 06:18
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2023 06:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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