TJSP - 1502457-94.2022.8.26.0248
1ª instância - 01 Criminal de Indaiatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 16:29
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2025 09:35
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502457-94.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - NICOLAS RICHARD MOTTA -
Vistos.
Trata-se de omissão da r. sentença de fl. 131, ficando consignado para constar: "Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como fundamento para decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade do investigado/indigitado autor do fato Luan Henrique dos Santos Lima, nos moldes do artigo 107, inciso IV, do Código ." Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO GOTTARDO (OAB 461929/SP) -
29/08/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 10:40
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 07:41
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 00:08
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 13:20
Extinta a Punibilidade por Prescrição
-
17/02/2025 13:05
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 23:25
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2025 11:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/01/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 15:02
Expedição de Ofício.
-
13/01/2025 15:01
Expedição de Ofício.
-
13/01/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 14:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2024 14:35
Trânsito em Julgado à Defesa
-
29/01/2024 15:36
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
29/01/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 06:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 12:51
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 10:41
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
19/10/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 11:48
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2023 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2023 13:29
Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06
-
18/10/2023 07:42
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2023 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2023 15:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/10/2023 14:27
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/10/2023 05:38
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/10/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 12:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2023 08:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 10:34
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 14:42
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 14:35
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 11:00
Expedição de Ofício.
-
21/08/2023 06:56
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 16:43
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 15:45
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 15:45
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 15:45
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 15:45
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2023 15:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/08/2023 15:25
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 15:25
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 17:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2023 04:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
06/07/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 11:53
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 10:14
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 05:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 14:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/06/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 14:34
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 10:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2023 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 07:31
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 11:00
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2023 10:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2023 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 12:10
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 12:09
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 12:15
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/07/2023 04:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
17/03/2023 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2023 11:42
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 16:15
Conclusos para despacho
-
03/12/2022 08:23
Juntada de Petição de Denúncia
-
22/11/2022 15:14
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2022 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2022 12:40
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 12:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2022 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0633374-77.2008.8.26.0001
Teresa Honoria Beraldo
Banco Bradesco S/A
Advogado: Shirley Viviani Carreri
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/02/2009 09:46
Processo nº 0000018-42.2024.8.26.0596
Cooperativa de Credito dos Produtores Ru...
Carlos Henrique Fernandes de Resende ME
Advogado: Tadeu Gustavo Januario
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/04/2022 17:16
Processo nº 1008228-64.2024.8.26.0564
Cooperativa de Credito Vale do Itajai - ...
Vicente Eduardo Samella
Advogado: Alexandre Nelson Ferraz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/03/2024 18:02
Processo nº 1000550-68.2024.8.26.0185
Antonio Oliveira Lima
Dorcelino de Morais
Advogado: Luis Carlos Leite Duarte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2024 15:19
Processo nº 1001346-77.2025.8.26.0103
Tiago Rodrigo de Sousa
Banco do Brasil S/A
Advogado: Juliana Fernandes de Marco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/06/2025 20:16