26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1502684-42.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502684-42.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Henrique Angelo Vieira; Advogado: Moyses Linhares de Oliveira (OAB: 515937/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
18/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:45

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/08/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:33

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
12/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 09:30

Juntada de Mandado
07/08/2025 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:19

Ato ordinatório
25/07/2025 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:53

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:53

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 18:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 03:30:00, 29ª Vara Criminal.
21/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
18/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:08

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:45

Ato ordinatório
07/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
04/07/2025 00:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/07/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:36

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 16:06

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:52

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:07

Expedição de Ofício.
07/05/2025 14:43

Recebida a denúncia
07/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:42

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:22

Evoluída a classe de 279 para 283
06/05/2025 17:17

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
04/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 13:23

Evoluída a classe de 279 para 283
31/01/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 11:57

Recebidos os autos do Outro Foro
31/01/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:42

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:42

Expedição de Alvará.
29/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:36

Concedida a Liberdade provisória
29/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:27

Expedição de Ofício.
29/01/2025 11:19

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:18

Mudança de Magistrado
28/01/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/01/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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