29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2057596-34.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gt Securitizadora S.a - Embargdo: Município de São Paulo - Embargdo: Neuza de Souza Luque - Interessado: Antonio Calabrese - Interessado: Nercilia Souza dos Santos - Interessado: Maria Auxiliadora Inacio Borges - Interessado: Helson Luiz de Souza - Interessado: Lydia Aparecida Rodrigues da Silva - Interessado: Jose Roberto Machado - Interessado: Selma Grigorritchuk - Interessado: Bernardete Seminovas Oliveira - Interessado: Ademar Soares de Souza - Interessado: Guiomar Jeromino de Oliveira - Interessado: Maria de Lourdes da Silva - Interessado: Aparecida Ferreira do Nascimento - Interessado: Neuza de Souza Luque - Interessado: Ilton Bezerra da Matta - Interessado: Marcos Fernandes Monteiro - Interessado: Amelia Maria Biano - Interessado: Simaria Ana da Silva - Interessado: José Flauzino Domingues Silva - Interessado: Reag Legal Claims Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado - Interessado: Cipriano de Queiroz Lima - Interessada: Regina Helena de Souza - Interessado: Osvaldo Cesar de Oliveira - Interessada: Wanda Honorio Ribeiro - Interessado: Erick Larsen Mariano de Moraes - Interessado: Oscar Domingues da Silva Filho - Interessado: Kleber Cândido Machado - Interessado: Jose Luiz da Silva - Interessada: Eunice da Silva - Interessada: Eliete da Silva Duarte - Interessada: Silvia Cassia Rodrigues da Silva Moraes Gabriel - Interessado: Douglas da Silva Moraes Gabriel - Interessado: Cristian Jorge da Silva Moraes Gabriel - Interessada: Priccylla Regina Machado - Interessado: Dagmar Marques de Souza - Interessado: Janete Maria da Silva Mendes - Interessado: Nelly Nogueira Lamana - Interessado: Virginia Celia de Souza Ramos - Interessado: Maria Aparecida Moreno - Interessado: Lucia Honorio da Silva - Interessado: Adilson Marcelino Goncalves - Interessado: Eunice Domingues da Silva - Interessado: Mario Roberto Roque - Interessado: Isabel Aparecida de Araujo - Interessado: Lourdes Mariano Rodrigues - Interessado: Sofia Augusto Lopes Kirsinger - Interessado: Dodaro Ferreira da Silva - Interessado: Regina Celia da Silva - Interessado: Luzia Silva de Almeida - Interessado: Avelina Maria Preda - Interessado: Maria da Penha Soares de Souza - Interessado: Leonaldo de Almeida - Interessado: Antonio Norberto de Castro - Interessado: Rosely Aparecida de Araujo Ramos Borges - Interessado: Vanderlei Pereira da Silva - Interessado: Nelson Bevenuti - Interessado: Sonia Mercia Goncalves Martins - Interessado: Adelina Gimenez da Silva - Interessado: Maria Clara Nascimento - Interessado: Maria Alice Rodrigues da Silva Moraes - Interessado: Maria Rita Mendonca - Interessado: Edson Cedran - Interessado: Solange Zacanini Marcinari - Interessado: Shirley dos Santos Maria - Interessado: Antonio Alexandre da Silva - Interessado: Eunice Salete de Oliveira Brito - Interessado: Margarete Rocha Pantaleao de Paula - Fls. 09/10 -

Vistos.

Como se dessume do feito, a parte embargada foi intimada para apresentar resposta aos embargos, quedando-se inerte.

Na sequência, a embargante peticionou alegando, em apertada síntese, que, em 26/06/2025, sobreveio fato novo nos autos do cumprimento de sentença subjacente, pois o Ente Devedor, ora embargado, apresentou manifestação requerendo a desconsideração de petição anteriormente por ele apresentada e reconhecendo a necessidade de retificação do ofício requisitório expedido no precatório nº 7009511-38.2012.8.26.0500, EP n.º 9511/2012, Ordem Cronológica nº 85/2014.

Relatou, ainda, que o juízo, diante do pedido supra, determinou a expedição da retificação de ofício requisitório.

Compulsando-se os autos de origem, verifica-se que após a prolação dessa decisão, a agravante GT Securitizadora reiterou na origem o pedido de homologação da cessão de crédito, realizada em 31 de outubro de 2024, cujo objeto é a aquisição de 80% (oitenta por cento) do saldo do precatório de nº 7009511-38.2012.8.26.0500, de Ordem Cronológica nº 85/2014, que pertenceu à cedente Neuza de Souza Luque (fls. 2445), e o pedido parece ter sido atendido a fls. 2450.

Dessarte, a princípio, a pretensão da agravante, ora embargante, foi totalmente satisfeita na origem, tornando desnecessária a apreciação dos presentes embargos em que pretendida a reforma do acórdão proferido para homologar a cessão de crédito.

Isto posto, para fins de evitar tumulto processual, manifeste-se a embargante GT Securitizadora se persiste o interesse recursal.

Após, conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Ricardo Daud Aversa (OAB: 215073/SP) - Samuel de Castro Salles (OAB: 515345/SP) - Beatriz dos Santos de Lima (OAB: 465159/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 172712/RJ) - Marina Lizareli Ferreira (OAB: 426286/SP) - Bruno da Silva Adelino (OAB: 467616/SP) - Mylenna Araujo Almeida (OAB: 491944/SP) - Emilia Soares de Souza (OAB: 53743/SP) - 1° andar
05/08/2025 13:28

Prazo
05/08/2025 13:04

Unificação Pai
05/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:39

Julgado virtualmente
13/07/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:38

Subprocesso Cadastrado
12/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:31

Correção da Categoria de Petição Avulsa
12/06/2025 15:31

Subprocesso Cadastrado
10/06/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 15:28

Prazo
02/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 23:56

Acórdão registrado
28/05/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/05/2025 17:34

Julgado virtualmente
23/05/2025 21:39

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 13:05

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:04

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 09:48

Prazo
10/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 15:57

Despacho
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:08

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:42

Distribuído por competência exclusiva
26/02/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/02/2025 10:09

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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