24/10/2023 11:17

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 10:55

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2023 10:13

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 11:44

Juntada de Certidão
31/08/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Labriola Pandolfi (OAB 141868/SP), Reginaldo Evangelista da Silva (OAB 414243/SP) Processo 0002565-65.2021.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R.

R.

Treinamento Em Informatica Ltda -

Vistos.

Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38 da Lei 9.099/95.

A parte exequente não logrou êxito na localização de valores ou bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, sendo que as diligências realizadas resultaram infrutíferas, impossibilitando assim o prosseguimento do feito.

Desta maneira, impõe-se a extinção da ação, uma vez que não foram encontrados valores ou bens à penhora suficientes para satisfazer o crédito da parte exequente.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 53, §4º, da Lei 9099/95.

Por conseguinte, com fulcro no art. 782, §4º, do CPC, proceda-se à imediata exclusão do nome da parte executada do(s) cadastro(s) de inadimplente(s), porventura incluída nos autos por força do art. 782, §3º do CPC.

Outrossim, caso requerido pelo(a) exequente, defiro a expedição de certidão de débito e/ou de crédito.

Ressalte-se que, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Sem custas e despesas processuais.

Após, façam as anotações, arquivando-se os autos.

P.R.I.
25/08/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/08/2023 14:13

Conclusos para julgamento
17/07/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 14:48

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:34

Expedição de Mandado.
19/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:35

Conclusos para despacho
07/06/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 09:10

Protocolizada Petição
19/05/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 12:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/03/2023 11:42

Conclusos para decisão
01/03/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2023 15:02

Expedição de Mandado.
24/11/2022 03:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 08:59

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
03/11/2022 14:58

Conclusos para despacho
09/09/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:39

Conclusos para despacho
27/06/2022 12:12

Expedição de Ofício.
25/05/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:39

Conclusos para despacho
12/04/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2022 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2022 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 11:56

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 11:56

Protocolizada Petição
29/03/2022 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/03/2022 14:28

Conclusos para decisão
25/02/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2022 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 10:46

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 10:46

Protocolizada Petição
28/06/2021 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2021 13:33

Conclusos para decisão
07/06/2021 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2021 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2021 19:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 18:05

Conclusos para despacho
05/05/2021 11:24

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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