TJSP - 0001299-58.2023.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN EDUARDO DE ANDRADE SANTOS

CPF *22.***.*60-92

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001299-58.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUAN EDUARDO DE ANDRADE SANTOS - Atualize-se o cálculo de penas, de acordo com a diminuição da pena do v.

    Acórdão, mantendo-se o regime fechado.

    Intimem-se as partes. - ADV: CLEIDIANE CRISTINA SEGAL (OAB 433248/SP)

  • 04/09/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 09:53

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 14:04

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 13:47

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 15:51

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 19:53

    Homologado o Cálculo

  • 24/06/2024 15:43

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 16:10

    Apensado ao processo

  • 23/05/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 14:03

    Unificação e Soma de Penas

  • 23/05/2024 14:03

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 22/05/2024 18:24

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 08:31

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 06/05/2024 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 19:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 15:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2024 15:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2024 15:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/04/2024 15:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/04/2024 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/04/2024 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/04/2024 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/04/2024 18:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/04/2024 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2024 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 11:32

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 01:46

    Determinada a Regressão de Regime

  • 23/02/2024 22:06

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 12:48

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2024 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 12:48

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 25/10/2023 10:53

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 10/02/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 16:09

    Homologado o Cálculo

  • 10/02/2023 10:09

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 12:20

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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