03/09/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
24/08/2025 05:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005798-51.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aparecido Irineu Garcia Junior - - Cristiane Aparecida Leite Moreira - - Leandro Godim Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado certificado à fl. 444, arquivem-se os autos, devendo a parte requerente ingressar com o respectivo incidente de cumprimento de sentença, atentando-se ao decidido no acórdão de fls. 373/380.

Int. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
21/08/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:35

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
22/03/2025 08:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:44

Julgada Procedente a Ação
09/12/2024 12:05

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:21

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 20:07

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 20:06

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:53

Expedição de Mandado.
04/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:23

Conclusos para despacho
28/10/2024 00:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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