12/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2025 15:23

Conclusos para despacho
28/08/2025 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 04:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2025 05:12

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006884-57.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Oliveira Prestadora de Serviços Ltda. - Prefeitura Municipal de Itapeva - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar ao autor R$41.164,69, com atualização monetária e juros de mora pela SELIC, desde o ajuizamento da demanda. - ADV: HENRIQUE DE LUCA MARQUES (OAB 393291/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP)
21/08/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:22

Julgada Procedente a Ação
21/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
11/07/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 20:21

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:31

Conclusos para despacho
11/06/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
04/04/2025 20:42

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 18:00

Expedição de Certidão.
14/01/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2025 18:27

Expedição de Mandado.
11/01/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:19

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:12

Mudança de Magistrado
23/12/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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