TJSP - 1002184-64.2021.8.26.0651
1ª instância - 01 Cumulativa de Valparaiso
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 08:12
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002184-64.2021.8.26.0651 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Renato Rodrigues Pereira - Ricardo de Souza Pereira -
Vistos.
Considerando a notícia do falecimento do executado (fls. 32) e a manifestação espontânea de seu herdeiro, o Sr.
Ricardo de Souza Pereira, que atua em causa própria (fls. 29 e 40), determino a retificação do polo passivo para que passe a constar ESPÓLIO DE RENATO RODRIGUES PEREIRA, representado pelo herdeiro Ricardo de Souza Pereira.
Anote-se, atentando-se para a gratuidade da justiça já deferida ao espólio (fls. 43).
Acolho o pedido formulado pela Fazenda Exequente à fl. 52.
A intimação do sucessor para manifestar eventual interesse na quitação do débito, antes da retomada dos atos constritivos, prestigia a economicidade processual e o princípio da menor onerosidade da execução, conferindo à parte a oportunidade de evitar o acréscimo de despesas processuais.
Sendo assim, intime-se, por meio do Diário de Justiça Eletrônico, o representante do espólio, Dr.
Ricardo de Souza Pereira, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a proposta de quitação do débito, conforme requerido pela exequente.
Com a manifestação ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para deliberação.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: RICARDO DE SOUZA PEREIRA (OAB 277111/SP), RICARDO DE SOUZA PEREIRA (OAB 277111/SP) -
21/08/2025 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2025 15:12
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 01:01
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 18:04
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/12/2023 16:57
Reativação de Processo Suspenso
-
07/12/2023 16:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2023.
-
03/09/2023 11:14
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 15:33
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 13:05
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 23:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2023 14:18
Arquivado Provisoriamente
-
04/05/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2023 15:04
Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
-
03/05/2023 14:28
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 17:01
Penhora Deferida
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24/02/2023 13:59
Conclusos para decisão
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06/12/2022 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/12/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 17:25
Expedição de Certidão.
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21/11/2022 17:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2022 17:15
Juntada de Outros documentos
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11/11/2022 10:15
Juntada de Outros documentos
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28/09/2022 09:26
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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26/08/2022 10:56
Bloqueio/penhora on line
-
26/08/2022 10:08
Conclusos para despacho
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17/08/2022 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2022 11:14
Expedição de Certidão.
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02/08/2022 16:55
Expedição de Certidão.
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02/08/2022 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/08/2022 16:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.
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02/03/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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18/02/2022 18:49
Expedição de Carta.
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18/02/2022 17:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/12/2021 13:51
Expedição de Certidão.
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25/11/2021 17:38
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 17:38
Recebida a Petição Inicial
-
25/11/2021 15:54
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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