TJSP - 1003442-41.2023.8.26.0457
1ª instância - 01 Cumulativa de Pirassununga
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 09:03
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 09:03
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 06:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 10:17
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 09:42
Expedição de Mandado.
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13/09/2023 09:33
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 16:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/09/2023 16:23
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 06:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Gonzaga Assef (OAB 64364/SP) Processo 1003442-41.2023.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Reqte: Douglas Ribeiro de Oliveira, Fernanda Assunção de Souza Oliveira - Diante do exposto, homologo o acordo de fls. 01/02 para que produza seus regulares efeitos e decreto o divórcio das partes com fundamento nos artigos 226, § 6º, da Constituição Federal e 1571, inciso IV, do Código Civil, voltando a autora a utilizar seu nome de solteira.
Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado.
Expeçam-se certidão de honorários em favor do Dr.Luiz Gonzaga Assef e mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil, com isenção de custas já que concedo aos autores, por força da hipossuficiência alegada, os benefícios da justiça gratuita.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I.C. -
23/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:54
Julgado procedente o pedido
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21/08/2023 11:09
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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