06/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:26

Expedição de Mandado.
28/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014501-92.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Gomes Vital - - Paula Mariane Canhoto Vital - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos à origem.

Fls. 189/190: expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 108/112 em favor dos autores.

No mais, anoto desde já às partes que eventual crédito remanescente deverá ser perseguido pelo interessado por meio de "incidente de cumprimento de sentença", instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016, bem como com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando o valor mínimo a recolher, equivalente a 5 UFESPs, e incluindo o valor da taxa judiciária no valor total do débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003).

Nada mais sendo requerido em até 30 dias, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB 431403/SP), ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB 431403/SP)
27/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:25

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/08/2025 08:14

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/01/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 05:39

Conclusos para despacho
15/11/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/10/2024 07:01

Conclusos para julgamento
07/10/2024 06:38

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:47

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 06:21

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:58

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 09:27

Juntada de Certidão
22/07/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 12:11

Expedição de Carta.
19/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 17:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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