01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2294501-88.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Centro de Radioterapia de São Carlos S/s - Embargdo: Município de São Carlos - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 14:00 Número da pauta:19 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Roberto Iudesneider de Castro (OAB: 333532/SP) - Renan Borges Ferreira (OAB: 330545/SP) - Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador) - 1° andar
11/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:30

Subprocesso Cadastrado
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 11:15

Prazo
30/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:00

Acórdão registrado
18/06/2025 15:11

AcórdãoFinalizado
17/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 15:33

Documento Finalizado
12/06/2025 14:00

Não-Provimento
12/06/2025 14:00

Julgado
04/06/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 18:39

Inclusão em Pauta
24/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 15:44

Despacho À Mesa
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:59

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2025 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/04/2025 11:36

Despacho
15/04/2025 17:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 11:23

Prazo
10/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2025 17:46

Decisão Monocrática registrada
07/04/2025 16:45

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
21/01/2025 11:11

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 10:36

Prazo
13/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/11/2024 15:27

Despacho
02/10/2024 16:44

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:00

Publicado em
01/10/2024 11:54

Prazo
01/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:00

Publicado em
01/10/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 17:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/09/2024 16:03

Despacho
27/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:10

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:53

Distribuído por sorteio
26/09/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/09/2024 11:02

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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