12/09/2025 11:37

Documento Finalizado
11/09/2025 14:00

Não-Provimento
11/09/2025 14:00

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1639739-03.2021.8.26.0090 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Linear Engenharia e Tecnologia Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 14:00 Número da pauta:6 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador) - Mateus Batista Araújo (OAB: 361798/SP) - 1° andar
29/08/2025 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 13:08

Inclusão em Pauta
08/08/2025 14:57

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/08/2025 14:15

Despacho À Mesa
13/05/2025 12:38

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:25

Prazo
09/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:42

Expedição de Carta.
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 17:13

Despacho
23/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
10/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:19

Conclusos para decisão
08/01/2025 12:24

Distribuído por sorteio
17/12/2024 11:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/12/2024 11:15

Processo Cadastrado
16/12/2024 10:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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