TJSP - 1538208-05.2020.8.26.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Octavio Augusto Machado de Barros Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:01
Acórdão registrado
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15/09/2025 14:41
AcórdãoFinalizado
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12/09/2025 11:37
Documento Finalizado
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11/09/2025 14:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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11/09/2025 14:00
Julgado
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01/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1538208-05.2020.8.26.0090/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Organização de Saúde com Excelência e Cidadania - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 14:00 Número da pauta:47 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.
Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.
Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.
Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Felipe Moraes Gallardo (OAB: 215764/SP) (Procurador) - Paulo Roberto Satin (OAB: 94832/SP) - Rachel Nunes de Castro Broca (OAB: 307433/SP) - 1° andar -
29/08/2025 11:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2025 17:42
Inclusão em Pauta
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14/08/2025 17:38
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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14/08/2025 17:27
Despacho À Mesa
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13/05/2025 09:25
Conclusos para decisão
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13/05/2025 09:15
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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