01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1086993-30.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tom Parque Sao Domingos Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Município de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 14:00 Número da pauta:51 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP) - Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP) (Procurador) - 1° andar
21/05/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:30

Remetido ao DJE
19/05/2025 19:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 15:50

Conclusos para despacho
10/05/2025 10:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 16:00

Contrarrazões Juntada
30/04/2025 09:12

Remetido ao DJE
29/04/2025 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:20

Apelação/Razões Juntada
13/04/2025 12:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 14:25

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 03:05

Remetido ao DJE
02/04/2025 22:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 22:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 10:30

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:24

Conclusos para despacho
29/03/2025 14:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/03/2025 16:41

Embargos de Declaração Juntados
21/03/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 07:46

Remetido ao DJE
18/03/2025 21:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 21:25

Denegada a Segurança
10/03/2025 10:51

Conclusos para Sentença
07/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:15

Petição Juntada
11/02/2025 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 16:22

Certidão de Cartório Expedida
02/01/2025 01:45

Suspensão do Prazo
13/12/2024 15:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/12/2024 15:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/12/2024 16:46

Petição Juntada
06/12/2024 14:14

Mandado Juntado
06/12/2024 14:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/12/2024 10:15

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 07:29

Remetido ao DJE
02/12/2024 20:44

Mandado de Citação Expedido
02/12/2024 16:00

Ofício Juntado
02/12/2024 15:59

Mandado Expedido
02/12/2024 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 11:46

Concedida a Medida Liminar
02/12/2024 09:18

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:26

Emenda à Inicial Juntada
19/11/2024 08:52

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:49

Remetido ao DJE
14/11/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 08:16

Conclusos para decisão
13/11/2024 23:50

Petição Juntada
12/11/2024 10:42

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:09

Remetido ao DJE
11/11/2024 11:56

Ato ordinatório
11/11/2024 11:49

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2024 11:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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