28/08/2025 14:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015145-65.2023.8.26.0037 - Embargos à Execução Fiscal - Legitimidade - Sebastiao Alexandre de Oliveir A -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.010 do CPC, intime-se o Embargante/Executado para contrarrazões ao recurso.

Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.

Int. - ADV: CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP)
27/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:24

Conclusos para despacho
09/05/2025 03:26

Suspensão do Prazo
01/05/2025 02:57

Suspensão do Prazo
29/04/2025 12:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
17/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:20

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
11/11/2024 16:21

Conclusos para julgamento
09/01/2024 11:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/11/2023 05:01

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 19:40

Expedição de Certidão.
21/11/2023 19:39

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
17/11/2023 11:12

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/11/2023 11:21

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
16/11/2023 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/11/2023 10:51

Expedição de Certidão.
08/11/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 14:12

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:52

Conclusos para despacho
03/11/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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