15/09/2025 15:03

Acórdão registrado
15/09/2025 14:42

AcórdãoFinalizado
12/09/2025 11:37

Documento Finalizado
11/09/2025 14:00

Provimento em Parte
11/09/2025 14:00

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1019991-43.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: T F C F Latin American Channels do Brasil Ltda - Apelado: Município de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 14:00 Número da pauta:41 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP) - Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP) - Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador) - 1° andar
29/08/2025 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 11:09

Inclusão em Pauta
20/08/2025 17:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/08/2025 17:48

Despacho À Mesa
15/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/04/2025 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 10:23

Prazo
02/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 17:07

Acórdão registrado
28/03/2025 16:52

AcórdãoFinalizado
26/03/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:00

Não Conhecimento de recurso
26/03/2025 13:00

Julgado
18/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 15:23

Inclusão em Pauta
26/02/2025 16:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/02/2025 16:21

Despacho À Mesa
04/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/01/2025 13:16

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:46

Distribuído por sorteio
13/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/01/2025 11:52

Processo Cadastrado
10/01/2025 14:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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